Por que devemos defender a gentrificação

É certo que fomos, de certa forma, influenciados negativamente por Sônia Braga no filme Aquarius sobre a ganância imobiliária. A bela atriz, que personifica Clara no filme, vive em um prédio vintage em frente à orla do Recife. Ora, antes de ser um pequeno edifício gracioso, ali deveria haver uma modesta casa, antes dela um terreno, antes dele, vegetação nativa e assim por diante. Certamente isso não faz dos novos adquirentes vilões, nem tampouco dos primitivos vítimas — desde que tudo tenha ocorrido dentro das regras de aquisição de propriedade.

É exatamente sobre esse fenômeno de mudança constante, com novos proprietários, novas propriedades e novos ares, que se trata a gentrificação. O filme de Kleber Mendonça traz certos abusos pelas partes que tentavam negociar a nova titularidade do imóvel, mas esse certamente não é o ponto central que define o movimento gentrificador.

Em abril de 2023, ouvi a seguinte frase do brilhante economista urbano Alain Bertaud em São Paulo: “Se uma cidade gentrificou, é porque alcançou o sucesso urbano.” Poucos sabem o contexto e o sentido dessa frase mais que acertada de Bertaud.

Há algum tempo, o termo gentrificação vem ganhando espaço no debate público quando o assunto é política urbana. A palavra tem origem na língua inglesa — gentrification — e pode ser traduzida como o ato de enobrecer determinada área urbana. Ou seja, a gentrificação é o processo de transformação de bairros urbanos anteriormente deteriorados ou de baixa renda em áreas mais atraentes e valorizadas, geralmente acompanhado pelo deslocamento de moradores de baixa renda em virtude do aumento dos custos de vida.

Por mais que seja simples imaginar que a população de determinada área está sendo expulsa pelo aumento do custo de vida, é preciso enxergar a questão de maneira ampla: o oposto do fenômeno de gentrificação seria a deterioração ou empobrecimento de determinada área.

Como também disse Bertaud, existem mecanismos ocultos que fazem com que as cidades funcionem. Enxergar a equação de mercado, compra e venda como um jogo de soma zero é errado tanto em economia quanto no debate urbanístico.

Relações de compra e venda ou de renovação imobiliária, desde que seguindo as regras do jogo, são saudáveis e beneficiam todos os envolvidos. Nenhum planejamento urbano pode impedir essa relação tão basilar e cara aos proprietários de imóveis.

Aliás, vale salientar que, como resultado da elevação natural dos preços com o aumento da população, caso não haja novas construções, a população com menor poder aquisitivo se afasta cada vez mais dos centros urbanos. Ou seja, menos ofertas habitacionais para manter residências com pequenos núcleos familiares desprivilegia a população carente.

Izabela Patriota é advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB) e doutoranda em Direito Econômico e Economia Política na Universidade de São Paulo (USP).

Este artigo foi originalmente publicado na Revista Crusoé.