Quanto mais moradias em São Paulo, melhor

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São Paulo está na iminência de outro frenesi. Após o barulhento debate sobre a revisão do Plano Diretor, parte-se para o debate sobre o zoneamento (Lei de Uso e Ocupação do Solo).

Algumas áreas da maior metrópole da América Latina possuem mais ou menos flexibilidade para expansão e adensamento, e tudo isso depende, de maneira mais ou menos arbitrária, do que define a lei que está pautada para ser discutida na Câmara Municipal de São Paulo neste segundo semestre.

Quando se fala em limites do zoneamento, é preciso dissociar o interesse dos moradores atuais do interesse da cidade de São Paulo e do meio ambiente. É de se questionar quem, fora dos grupos de interesse dos próprios moradores, estaria disposto a defender a manutenção do status de exclusividade dos melhores serviços da cidade de São Paulo para um pequeno punhado de paulistanos, quando se pode popularizar tudo isso via adensamento.

A simples proposta de mais moradias próximas às principais rotas de transporte público, empregos e infraestrutura existentes em grandes cidades reduz a expansão urbana, preservando o habitat da vida selvagem nos seus arredores, e evita megacomutações. Então, se há riscos climáticos, uma das necessárias alternativas é a permissão do adensamento urbano.

Não apenas isso: as mudanças anteriores feitas no Plano Diretor e no saneamento foram pouco ambiciosas na intensificação do adensamento. Tanto é verdade que os aluguéis mantiveram-se relativamente estáveis, mas é certo que ações mais agressivas poderiam ter levado a ganhos maiores.

Os moradores de Pinheiros, Butantã, Jardins, Itaim Bibi e Moema certamente são um grupo de interesse muito poderoso, por se tratar da área mais nobre da cidade mais rica no estado mais rico do país. É certo que o alcance e o barulho de sua indignação vão ser maiores. Porém nenhum contrato pode restringir o que os outros moradores nos arredores, ou algum divergente no meio, querem fazer com suas próprias residências. Se é do interesse de vizinhos venderem suas próprias propriedades para construtoras, que assim seja permitido pela nova regulamentação.

Áreas movimentadas é que trazem mais vida e brilho aos bairros, tanto metaforicamente quanto realisticamente. O fato de o bairro ser mais movimentado diminui drasticamente a sensação de insegurança. Não à toa, áreas com edificações de uso misto (com estabelecimentos comerciais no térreo e residenciais nos pisos superiores) devem ser fortemente incentivadas.É certo e pleonástico que grupos de interesse vão buscar seus próprios interesses, e é natural que lutem por eles. Ora, a menor oferta eleva o valor de mercado das residências nos bairros mais nobres de São Paulo, e é claro que haverá resistência ao usufruto por parte de novos moradores, que compartilhariam das excelentes localização e qualidade de serviços urbanos — e, por que não dizer também, qualidade de vida.

Em contraponto ao senso comum, a maior oferta de moradias é sempre a melhor opção para o ecossistema urbano. Maior oferta próxima aos centros comerciais significa diminuir os custos urbanos. Isso faz parte de um dos maiores consensos da ciência econômica.

Ao mesmo tempo, a melhor opção para as cidades não é a melhor opção para certos grupos de interesse impactados. Assim, a atuação desses grupos de interesse sob risco de perder privilégios habitacionais, agindo para garantir interesses próprios, é outro consenso, mas da ciência política. Com maior oferta em bairros nobres, antigos moradores perderão o status de exclusividade e, certamente, serão um grupo de interesse barulhento para aumentar regulações e impedir construções que possam interferir no status quo.

O debate, no entanto, não deve ceder a essas pressões, sobretudo de moradores dos bairros mais nobres da cidade de São Paulo. É melhor lidar com as dores da verticalização do que com os prejuízos do espraiamento.

Izabela Patriota é advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado em Direito Constitucional na UnB e doutoranda em Direito Econômico e Economia Política na USP. É diretora de Relações Internacionais no LOLA Brasil

Este artigo foi originalmente publicado na Revista Crusoé.